Longe de sermos livres num país democrático e assistidos por direitos e garantias constitucionais, vivemos sob a égide contemporânea da zona cinzenta da justiça travestida em disfarces e sutilezas mil nos eloqüentes discursos pronunciados por agentes de poder dos órgãos da justiça que em detrimento do ideal de Justiça buscam cercar-se de todo cuidado e justificativa para a garantia de Seus interesses. Utilizam-se de todo mecanismo de imposição e, conseqüentemente, de dominação para a manutenção dos seus altos cargos e salários, prestigio social e autoridade bem como dos interesses escusos da gente que ocupa o topo da pirâmide social: Os parasitas das castas miseráveis.



Escondendo-se atrás de aparatos repressores, como covardes que são, para interpretarem leis como lhes convém, reúnem-se em sociedades secretas, traçam destinos alheio a margem da lei vendendo sentenças com “o devido processo legal” colocando no banco de réus todos os “inconvenientes subversivos” (o cidadão que questiona, que critica, que luta pelo justo e pelo certo). Do contrario, como podem falar em reeducação, em ressocialização por medidas puramente
segregatorias? Censurar não é reeducar, censurar é coagir, é impor medo. Humilhar não é reeducar é incutir ódio.

 

Por que não há escolas nas prisões? Por que não há professores ensinando nas prisões? A resposta é simples: Por que os interesses por detrás dos muros são outros. Quando se aprende, se liberta, se torna critico, se questiona, se quebra paradigmas e heranças do passado, quando não, se torna obediente. E o Estado está sempre interessado na formação de cidadãos obedientes (Nietzsche) pois estes agentes de poder não querem cidadãos vigilantes, atentos aos seus atos, críticos, conscientes e questionadores, isso seria um incomodo ao seu bem estar, ao gozo de seus privilégios diferenciados dos do cidadão comum.

Dizem que uma mentira contada diversas vezes passa a ser aceita como verdade. Estes agentes de poder discursam tão bem e por vezes acaloradamente que parece haver alguma justiça no que proferem. Mesmo quando cometem a atrocidade de ferir a Constituição Federal conseguem ludibriar a muitos com suas justificativas referenciadas por “outros dispositivos legais”. Nossa Carta Magna (Constituição Federal) prevê a todos o direito a ampla defesa e explicita a presunção de inocência como critério de julgamento. Contudo, tornou-se comum os casos de inocentes ir parar nas prisões, terem direitos sagrados mutilados, como por exemplo, o direito de trabalhar. Isso chega ser trágico se não for cômico. Em que esses agentes de poder estão contribuindo à justiça, ao Estado, ao país?. Como exigir do povo respeito às leis sociais se não acreditam nelas?
 

O brasão de armas do Estado de Mato Grosso (meu querido Estado) estampa a frase latina que traduzida lê-se “Pela virtude mais que pelo ouro” e quando a leio sinto a nostalgia gostosa de uma época que nunca vivi. De uma geração que não a minha, de um país que não o meu, pois o país em que vivo, a realidade a que pertenço, da corrupção explicita, da bandalheira com o dinheiro publico, das vendas de sentenças e acordos em corredores, das sociedades secretas de ricos e poderosos, em contraste com a miséria, com a fome, com uma educação publica de péssima qualidade, a desvalorização e o desprestigio social dos educadores (verdadeiros heróis de uma nação), com os desfavorecidos de justiça e oportunidades, me suscita outros sentimentos.

Partilho do pensamento que uma existência vivida em conformismo, em mediocridade critica e consciência social é como passar pela vida sem apreciar a música de Mozart, a literatura de Goethe, a arte de Dali. Passou pelo mundo sem o conhecer nas suas melhores formas e sem o transformar. A pessoa humana não esta fadada ao condicionamento do meio social que lhe é imposto, nem à sua situação econômica. Ser pessoa anônima, simples, pobre, na acepção legal do termo, não justifica sua não participação nas mudanças que devem ocorrer no seio cultural.

A impertinência, a inconstância, a impetuosidade e a obstinação deve ser a característica do homem em seu meio ambiente neste limiar de século para que se ocorram mudanças relevantes no quadro presente. A denominada classe dominante, de ricos e poderosos, bem como de autoridades institucionais (agentes de poder), somente o é enquanto conseguir manipular a massa popular. Enquanto a massa se deixar ser objeto de manobra e manipulação. Afinal, todo poder emana do povo.

O desrespeito ao cidadão nos órgãos públicos tem sido uma constante. E aqui me refiro aos órgãos da Justiça. Não bastando o privilegio diferenciado de juízes de direito em gozarem de duas férias anuais, há ainda o fatídico recesso dos órgãos Judiciais. A população pobre (que é maioria neste país), que é quem mantém estes mesmos órgãos e seus agentes de poder com seus impostos, que é quem necessita de fato desses órgãos se quiser que espere!!! E se reclamar com certeza será perseguido e atacado com processos e quem sabe até prisão (como eu fui preso e venho sofrendo ataques constantes de Juiz de Direito, Promotor de Justiça, Policiais, Diretor de Cadeia).... coincidentemente agentes de poder. Atendo-me por um instante á minha situação, há uma pergunta que não quer calar: Por que será que não há um cidadão comum, de bem, me processando???? Apenas agentes de poder do serviço publico???. Estranho, não???. Mas digo: Os muros que nos separam não escondem as verdades, nem as palavras que segregam, censuram minha liberdade; meus ideais são livres!

Bem, voltando à discução primeira, a aquele comum episódio do individuo esperar do meio-dia ás 14h. numa promotoria de justiça publica e por fim o promotor de justiça dizer que não pode atende-lo. Perai!!! Quem é que é pago com altos salários do erário publico pra servir quem???

Estes absurdos cometidos por esses servidores públicos devem ser combatidos com veemência e coragem, pois o medo é o alimento destes sujeitos. Então não devemos ter medo, respeito sim, mas medo não. Porem temos que ter em mente que a condição de respeito deve ser recíproca, se eu respeito, logo, exijo ser igualmente respeitado.
 

A historia nos destina a um futuro de mudança social somente através de revoluções ou guerra civil, como outros preferem chamar. E isso é preocupante (ainda que talvez correto) uma vez que o poderio bélico institucional, que não à toa trilha a senda do principio militarista da obediência, chamado ridiculamente de “braço armado da justiça”, descansa à sombra desses mesmos agentes de poder, os modernos “Senhores de engenho”.

Não faço aqui apologia a isso ou àquilo, apenas intenciono esclarecer algo que esta latente em nossa sociedade nos dias atuais: a corrupção, o corporativismo, o protecionismo institucional e o trafico de influencia nos órgãos da Justiça. Não deixemos nos enganar com os bombardeios diários de noticias apenas sobre corrupção na política brasileira, pois isso vem apenas ofuscar o olhar sobre os órgãos da justiça.

Quero fazer um apelo a todo aquele de censo de justiça apurado e as vitimas desses mesmos órgãos de justiça: Todo cidadão tem direito a manifestação pacifica. Não se adaptem, questionem, critiquem, façam a mudança acontecer através das greves de fome, dos protestos, dos artigos e publicações, das canções e poesias, como o fora no passado da ditadura brasileira, pois “esperar não é saber, quem sabe faz a hora e não espera acontecer” (Geraldo Vandré).

“não sou escravo de ninguém, ninguém senhor do meu domínio. sei o que devo defender...” (Renato Russo)

SAULO AUGUSTO DE MORAES